A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: CONTEXTO E ABORDAGEM METODOLÓGICA.
- Resource Type
- article
- Authors
- Daniel Silveira; Terrie Ralph Groth
- Source
- Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Vol 3, Iss 1, Pp 1-16 (2017)
- Subject
- Supremo Tribunal Federal
Institucionalização
Accountability horizonta
Law
Political science (General)
JA1-92
- Language
- Portuguese
- ISSN
- 2525-9822
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social no Brasil pós-88. O que se pretende atingir como resolução é apresentar um referencial metodológico para esta abordagem, a fim de desvendar o papel exercido pela Suprema Corte nos arranjos institucionais, propiciado pela compreensão do funcionamento do sistema de accountability (controle e responsabilização) horizontal por ela praticado em questões políticas fundamentais. Utilizando-se os estudos de Kevin Mcguire sobre a institucionalização da Suprema Corte Americana (2004), a presente análise pretende abordar como tem ocorrido até então esse processo de institucionalização da Corte Suprema.