Esta tese foi realizada com o objetivo de compreender como ocorreu o processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Utilizando como base a teoria institucional e o estudo de políticas públicas, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo para conhecer como se deu este processo. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica utilizando o método de análise de conteúdo. Os dados foram levantados na legislação brasileira e em cartas, documentos, discursos, pronunciamentos, projetos de lei, artigos, teses, livros e dissertações relacionados com o tema. A análise foi realizada levando em conta a formação de políticas públicas e a institucionalização como um processo que ocorre em um ambiente de contestação e conflito. Com isto foi possível descrever as mudanças nas políticas públicas relacionadas com a agricultura familiar no decorrer do tempo e a atuação dos principais atores envolvidos e suas articulações. O processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil ocorreu ao longo do tempo de maneira conflituosa e marcado por mudanças constantes. Estas transformações modificaram a ordem social criando novos cenários que, por sua vez, alteraram tais políticas. Este ciclo de mudanças é marcado pela reação e ação coletiva de indivíduos que, ao mesmo tempo, inseriram suas demandas na agenda pública brasileira. Percebeu-se que a institucionalização das políticas públicas brasileiras para a agricultura familiar é um processo em construção que teve por base as transformações das políticas de colonização, imigração, reforma agrária, trabalho rural, seguridade e assistência social rural, crédito rural, seguro rural e, assistência técnica e extensão rural. Desta forma, defende-se que o processo de institucionalização de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil recebeu grande impacto da representatividade de trabalhadores rurais que se desenvolveu ao longo do tempo enquanto se solidificava uma forma de reivindicação de direitos. This thesis was carried out with the objective of understanding how the institutionalizing process of family farm public policies in Brazil has taken place. Based on the institutional theory and the study of public policies, a qualitative qualitative research was carried out to understand how this process has been occurring. A documentary and bibliographical research was done using the content analysis method. The data were collected in Brazilian legislation and in letters, documents, speeches, pronouncements, articles, theses, books and dissertations related to the topic. The analysis included the formation of public policies and institutionalization as a process that occurs in an environment of contestation and conflict. The changes in the public policies related to family agriculture over time and the actions of the main actors involved and their articulations were described. The process of institutionalization of public policies for family agriculture in Brazil occurred over time in a conflictive way and marked by constant changes. These transformations changed the social order creating new scenarios that in turn altered these policies. This cycle of changes has been marked by the reaction and collective action of individuals who have inserted their demands into the Brazilian public agenda. It was noticed that the institutionalization of Brazilian public policies for family agriculture is a process under construction that was based on the transformations of policies of colonization, immigration, agrarian reform, rural labor, rural social security and assistance, rural credit, rural insurance and , technical assistance and rural extension. Thus, it is argued that the process of institutionalization of public policies for family agriculture in Brazil has received a great impact from the representativeness of rural workers that developed over time while a form of claiming rights was solidified.